Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 antecipa debate sobre Plano Plurianual em Campinas
A Câmara Municipal de Campinas realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício financeiro de 2026. Durante o encontro, representantes do Executivo detalharam as metas fiscais e os princípios que nortearão os investimentos públicos e adiantaram informações sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que também será apresentado ainda este ano.
O PPA é o modelo de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos, iniciando no segundo ano do mandato da gestão municipal e finalizando no primeiro ano do mandato seguinte.
“Fizemos uma ampla divulgação desse encontro, e percebemos que população participou, tanto presencialmente quanto pelas redes sociais, com ideias e apontamentos. As diretrizes são um importante instrumento para definição do orçamento da cidade. Parlamentares e integrantes da sociedade civil contribuíram para o aprimoramento da LDO do ano que vem”, reportou o vereador Eduardo Magoga, que presidiu a audiência em nome da Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara.
Já o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, informou que a administração está recebendo sugestões da população para o novo PPA, com mais de 2 mil contribuições enviadas por meio eletrônico até o momento. Segundo ele, estão previstas duas audiências públicas: a primeira, para aprofundar a escuta da sociedade antes da elaboração final do Plano; e a segunda, para apresentar oficialmente o documento antes do envio à Câmara.
“A ideia é que a construção do PPA seja orientada por um amplo diálogo, para que ele reflita as reais demandas da cidade e sirva como base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) dos próximos quatro anos”, afirmou Caiado. De acordo com a apresentação do Projeto, conduzida pelo diretor de contabilidade e orçamento da Secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro da Silva, a proposta orçamentária para 2026 estima receita total de R$ 9,12 bilhões e despesa de R$ 9,04 bilhões.
As diretrizes da LDO estão organizadas em torno de três eixos principais que nortearão o desenvolvimento da cidade: Qualidade de Vida, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Segundo a proposta, esses eixos estão articulados ao Plano de Metas da Prefeitura e deverão ser detalhados no novo Plano Plurianual, que definirá as prioridades e metas para o período de 2026 a 2029.
Participaram da reunião os vereadores Mariana Conti (PSOL), Wagner Romão (PT), Fernanda Souto (PSOL), Paolla Miguel (PT) e Guilherme Teixeira (PL). Durante a reunião, o diretor esclareceu os apontamentos dos vereadores e da população que participou presencialmente e virtualmente.
Confira a Audiência Pública sobre a LDO
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
