Câmara vota projeto que institui campanha ‘Agosto Dourado’ para promoção do aleitamento materno

A Câmara Municipal de Campinas vota, na 36ª Reunião Ordinária desta quarta-feira (11), um Projeto de Lei que institui a campanha ‘Agosto Dourado’ no município. A proposta, de autoria dos vereadores Carmo Luiz (Republicanos) e Eduardo Magoga (Podemos), pretende promover a conscientização sobre a importância do aleitamento materno e incentivar a doação de leite materno na cidade.

De acordo com a proposta, a campanha será realizada anualmente durante todo o mês de agosto, com ações educativas voltadas para motivar a prática do aleitamento e a doação de leite materno entre as mães campineiras.

“O intuito do ‘Agosto Dourado’ é evidenciar os inúmeros benefícios que o leite materno propicia, salvaguardando a mamãe e o bebê. Desejamos que a Campanha incentive ações sobre hábitos alimentares saudáveis, adequados para que nossas crianças tenham pleno desenvolvimento desde o nascimento”, defendem os vereadores no texto do projeto.

O símbolo da campanha será um laço dourado, fazendo referência ao fato de o leite materno ser considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como "ouro" para a saúde dos bebês. O laço possui um simbolismo especial: cada lado representa a mãe e a criança em perfeita simetria, enquanto o nó central simboliza a figura paterna, a família e toda a rede de apoio, elementos essenciais para o sucesso da amamentação.

A Reunião Ordinária será aberta às 18 horas no Plenário do Legislativo, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta, e transmitida pela TV Câmara Campinas, com retransmissão simultânea no canal da TV Câmara no YouTube.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas

PAUTA DOS TRABALHOS DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PEQUENO EXPEDIENTE

1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos senhores vereadores.

ORDEM DO DIA

1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/25, Processo nº 242.857, de autoria da senhora Guida Calixto, que “concede Título de Cidadão Campineiro a Eustáquio Luciano Zica”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.

2) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 296/21, Processo nº 235.053, de autoria dos senhores Carmo Luiz e Eduardo Magoga, que “institui a Campanha Agosto Dourado, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite materno, no âmbito do município de Campinas”. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Política Social e Saúde, da Comissão de Administração Pública, da Comissão da Mulher e da Comissão de Finanças e Orçamento: favoráveis.

3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 97/25, Processo nº 243.023, de autoria do senhor Marcelo Silva, que “denomina Praça Anezio Mantovan um sistema de lazer do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 123/25, Processo nº 243.139, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “denomina Rua Dulce França Rodrigues Vicente uma via pública do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.

5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/25, Processo nº 243.075, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “concede Diploma de Mérito Jurídico ‘Elvino Silva Filho’ ao Dr. Eraldo José Barraca”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.

6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/25, Processo nº 243.076, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “concede Diploma de Mérito Jurídico “Elvino Silva Filho” à Dra. Andréia Medeiros Natal”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.

7)  Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/25, Processo nº 243.177, de autoria da senhora Debora Palermo, que “concede Diploma de Honra ao Mérito ‘Manuel Ferraz de Campos Salles’ a Zulmiro Fernandes”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.

8) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 64/25, Processo nº 243.323, de autoria do senhor Marrom Cunha, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ à Emef/Eja Profª Clotilde Barraquet Von Zuben”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.

9) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/25, Processo nº 243.356, de autoria do senhor Marrom Cunha, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ à Arthur Nunes da Silva”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.

10) Matérias adiadas de reunião anterior.

11) Discussão e votação de moção.

12) Discussão e votação de ata.

13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 5 de junho de 2025.

LUIZ ROSSINI

Presidente