Debora Palermo apresenta projeto para criação da Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil

A vereadora Debora Palermo (PL) protocolou na Câmara Municipal de Campinas o Projeto de Lei Ordinária nº 188/2025, que propõe a criação da Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de maio, em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A proposta tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os riscos e impactos da erotização precoce, além de fortalecer o trabalho preventivo em rede, envolvendo escolas, famílias, conselhos tutelares, organizações civis e o poder público.

De acordo com a vereadora, “a erotização infantil é um fenômeno naturalizado em muitas esferas da sociedade e coloca em risco o desenvolvimento emocional, físico e psicológico das nossas crianças. Precisamos agir com firmeza, e principalmente com educação e orientação.”

Durante a semana, estão previstas ações como palestras, oficinas, atividades lúdicas, campanhas educativas, capacitação de profissionais da rede pública e mobilização de diferentes setores da sociedade. A coordenação ficará a cargo das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Na justificativa do projeto, Debora Palermo destaca que a erotização precoce pode servir como porta de entrada para abusos, distorções de identidade e vulnerabilidade frente a redes de exploração. “Campinas tem a responsabilidade de se posicionar com políticas públicas eficazes, pedagógicas e contínuas para proteger nossas crianças”, afirma.

O projeto de lei será encaminhado às comissões da Câmara e, se aprovado, passará a integrar o calendário oficial de eventos do município.

Texto: Gabinete da vereadora Debora Palermo

Foto: Câmara Municipal de Campinas