Projeto de Lei de Vini Oliveira propõe meia-entrada para doadores de sangue e medula óssea em Campinas

O vereador Vini Oliveira (Cidadania) protocolou um projeto de lei que propõe a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no município para doadores regulares de sangue e pessoas cadastradas como doadoras de medula óssea.

Segundo o vereador, a proposta reconhece o valor social da doação voluntária e busca incentivar práticas que salvam vidas. “A doação de sangue é essencial para manter os estoques dos hemocentros, especialmente em períodos críticos como feriados e campanhas sazonais. Relacionar a meia-entrada com a doação é uma forma de recompensa aos doadores e mostrar à sociedade a importância do gesto”, disse o vereador.

De acordo com o texto, terão direito ao benefício os cidadãos que comprovarem, por meio de documentação oficial, ao menos duas doações de sangue nos últimos 12 meses ou que estejam cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

A comprovação deverá ser feita no momento da aquisição do ingresso e também na entrada do evento, mediante apresentação de documento com foto e declaração emitida por entidade responsável, como hemocentros ou bancos de sangue reconhecidos.

Caso aprovado, o projeto garantirá aos doadores o direito à meia-entrada nas mesmas condições dos demais públicos já beneficiados por legislações específicas, como estudantes, idosos e pessoas com deficiência, sem possibilidade de acúmulo de descontos.

Para se tornar lei, o projeto deve ser aprovado em duas votações no Plenário e, posteriormente, sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas