Vereadores aprovam campanhas de conscientização sobre violência contra idosos e afogamento infantil em Campinas
Os vereadores de Campinas aprovaram, na 33ª Reunião Ordinária desta segunda-feira (02), o projeto de autoria da vereadora Guida Calixto (PT), que institui a campanha ‘Junho Violeta, dedicada à prevenção da violência contra a pessoa idosa. Também foi aprovado o projeto de autoria da vereadora Debora Palermo (PL), que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 14 de abril.
Junho Violeta
O projeto, que institui oficialmente o “Junho Violeta” no calendário do município, tem a proposta de promover ações intersetoriais de prevenção e combate à violência contra os idosos. A campanha será referenciada anualmente durante todo o mês de junho, com possibilidade de iluminação de prédios públicos na cor violeta e a realização de palestras, debates e atividades educativas.
“O junho violeta pretende chamar a atenção para a importância da conscientização do dever de zelar pelo idoso, seja fisicamente ou psicologicamente. A partir da campanha, vamos lembrar a sociedade por meio de palestras, debates, passeatas e outras ações que envolvam a família e as pessoas mais próximas do idoso”, destacou Guida.
Além de alertar a população sobre os diferentes tipos de violência — física, psicológica, patrimonial e institucional —, a iniciativa busca fomentar uma cultura de respeito e cuidado com a população idosa, fortalecendo a rede de apoio e o engajamento de instituições públicas e privadas.
Afogamento Infantil
Outro projeto aprovado cria a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 14 de abril, data que já marca o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.
A proposta visa sensibilizar a população sobre os riscos que envolvem crianças em ambientes aquáticos, com foco na educação preventiva. A campanha poderá contar com parcerias entre o poder público e entidades privadas para promover atividades socioeducativas, como palestras, oficinas e campanhas de orientação.
“Investir em campanhas de conscientização e educação pública sobre os perigos da água e as formas de prevenção é essencial. A disseminação de informações claras e acessíveis pode salvar vidas, promovendo uma cultura de segurança e responsabilidade em ambientes aquáticos. A prevenção é a estratégia mais eficaz para enfrentar essa realidade”, enfatizou a Debora.
A vereadora mencionou ainda na justificativa do projeto que o afogamento é a segunda principal causa de óbito entre crianças de 1 a 4 anos.
RESULTADO DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025:
1) APROVADO - Turno único de discussão e votação do Substitutivo Total ao Projeto de Decreto Legislativo nº 115/24, Processo nº 241.311, de autoria do senhor Nelson Hossri, que “concede Diploma “Ana Nery” a Juliana Formigari dos Santos, por ter se destacado nos relevantes serviços prestados à comunidade campineira por meio do atendimento profissional”.
2) APROVADO - 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 31/25, Processo nº 243.142, de autoria do Prefeito Municipal que “altera a Lei Complementar nº 148, de 13 de maio de 2016, que ‘desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais área de praça de propriedade da municipalidade e autoriza a doação à fazenda pública do estado de São Paulo’”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.
3) APROVADO - Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 54/25, Processo nº 242.670, de autoria do senhor Otto Alejandro, que “denomina Pracão Luiz Carlos de Moraes um espaço destinado à socialização de animais no município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.
4) APROVADO - Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 133/25, Processo nº 243.201, de autoria da senhora Guida Calixto, que “institui a campanha Junho Violeta, para conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.
5) APROVADO - Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 154/25, Processo nº 243.360, de autoria do senhor Marrom Cunha, que “denomina Rua Osvaldino Pereira de Souza uma via pública do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.
6) APROVADO - Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 107/25, Processo nº 243.061, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “denomina Rua Carlos Roberto Pupo de Campos Ferreira uma via pública do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.
7) Matérias adiadas de reunião anterior.
7.1) RETIRADO DA PAUTA - 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/24, Processo nº 241.313, de autoria do senhor Otto Alejandro, que “altera a Lei nº 14.011, de 12 de janeiro de 2011, que ‘dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.
7.2) APROVADO - Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 148/25, Processo nº 243.303, de autoria da senhora Debora Palermo, que “institui a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil no âmbito do município de Campinas, na forma que indica, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.
7.3) APROVADO - Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 3/25, Processo nº 242.477, de autoria do senhor Rodrigo Farmadic, que “denomina vias públicas localizadas no loteamento Núcleo Novo Planalto, no município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.
7.4) APROVADO - Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/25, Processo nº 243.060, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “denomina Rua Romeu Fidencio Bertolini uma via pública do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável.
