Comissão da Mulher discute e vota pareceres sobre criação da Procuradoria Especial da Mulher e ações de defesa pessoal feminina

Nesta terça-feira (25), às 19h, será realizada a 2ª reunião ordinária da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Campinas, presidida pela vereadora Mariana Conti (PSOL). O encontro discutirá a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara e o Programa Municipal de Procedimentos e Defesa Pessoal para Mulheres. Além disso, haverá um debate aberto sobre o tema ‘Ocupação de Mulheres em Campinas’.

A Comissão votará o parecer favorável da vereadora Fernanda Souto ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria das vereadoras Guida Calixto (PT) e Paolla Miguel (PT), que prevê a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal. O Projeto tem como objetivo fortalecer a atuação legislativa feminina e promover ações efetivas contra a violência e discriminação sofridas pelas mulheres no município.

Também será discutido e votado o parecer favorável da vereadora Paolla Miguel ao Projeto de Lei Ordinária nº 42/2024, de autoria da vereadora Débora Palermo (PL), que institui o Programa Municipal de Procedimentos e Defesa Pessoal para Mulheres. A iniciativa visa fornecer treinamentos específicos de defesa pessoal, possibilitando às mulheres campineiras técnicas práticas e seguras para proteção e enfrentamento da violência cotidiana.

Além disso, haverá um debate aberto sobre o tema ‘Ocupação de Mulheres em Campinas’, contando com a participação especial da Ocupação Maria Lúcia Pettit e da Casa Laudelina de Campos Mello. O objetivo é discutir os desafios e as experiências das mulheres em movimentos sociais e iniciativas comunitárias que buscam maior representatividade e equidade na cidade.

A reunião, aberta à população, será realizada no Plenarinho, com entrada pela Avenida da Saudade, 1004, no bairro Ponte Preta. 

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas