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Fernanda Souto protocola Projeto de Lei para adaptação climática nas escolas municipais

20-03-2025

A vereadora Fernanda Souto (PSOL) protocolou um Projeto de Lei que institui o Plano Emergencial de Adaptação Climática na rede de ensino municipal. Entre as adaptações previstas no Projeto, estão a implantação de ar-condicionado nas salas de aula, adequação dos uniformes e da merenda.

Para a vereadora, diante da situação climática emergencial que afeta o município de Campinas, em especial as crianças e os adolescentes que vivem grandes períodos do dia nas unidades escolares, é fundamental e urgente a implantação do Plano de Adaptação Climática nas Unidades Escolares.

“Campinas, assim como outras cidades do mundo, enfrenta os efeitos mais drásticos das mudanças climáticas: chuvas intensas e calor extremo. Crianças e adolescentes estão entre os mais vulneráveis às altas temperaturas. A maioria das escolas do país não são climatizadas. É importante destacar que parte considerável dessas escolas está nas periferias, por isso é urgente fazer essa adaptação”, argumentou.

De acordo com a propositura, o município também deve incluir a readequação estrutural de prédios das instituições de ensino público para mitigar os efeitos das mudanças climáticas nas unidades escolares, incluindo a arborização das áreas internas e nas imediações, principalmente para conter o calor extremo e as chuvas intensas.

Outra medida apontada pelo Projeto é a implantação de sistemas e técnicas de reuso da água para reduzir os gastos hídricos nas escolas municipais.

Os conjuntos de uniformes compatíveis com o verão ou com período de altas temperaturas, de acordo com a proposta, devem conter óculos escuros com proteção UVA e UVB, protetor solar, garrafas de água, boné/viseira.

Segundo os estudos da plataforma UrbVerde, citados no projeto, Campinas é uma das cidades mais vulneráveis do interior de São Paulo aos efeitos das ondas de calor. A tecnologia permite observar a quantidade de cobertura vegetal, temperatura, distribuição de praças e a vulnerabilidade ambiental nas cidades. No estado, a Metrópole ocupa a quarta posição entre as cidades mais vulneráveis.

Para se tornar lei municipal, o Projeto de Lei precisa ser aprovado em Plenário em duas votações e sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 20/03/2025 10h45