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Hebert Ganem e Debora Palermo protocolam Projeto de Lei para substituir sinais sonoros em escolas e evitar desconforto a alunos com TEA e Síndrome de Asperger

11-03-2025

O vereador Hebert Ganem (Podemos) protocolou, em conjunto com a vereadora Debora Palermo (PL), um Projeto de Lei que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado de Campinas. A proposta visa a promover a inclusão e o bem-estar de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Asperger.

“Os sinais sonoros, como os utilizados para indicar a troca de aulas ou o intervalo, podem ser especialmente desconfortáveis para alunos com hipersensibilidade sensorial, uma característica comum em diversas condições associadas a crianças neurodivergentes”, explica Hebert Ganem.

Os vereadores destacam a importância de promover um ambiente escolar inclusivo, que atenda às necessidades de todos os alunos. “Aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento enfrentam dificuldades específicas que exigem cuidados especiais, principalmente no que diz respeito aos estímulos sensoriais”, complementa Debora Palermo.

Neste sentido, o projeto tem como objetivo a criação de um ambiente mais sensível e inclusivo nas escolas, onde todos os alunos possam aprender com conforto e sem barreiras sensoriais que possam prejudicar o desempenho. Embora essa alteração pareça simples, afirmam os vereadores, ela pode transformar significativamente a qualidade de vida e o desempenho escolar dessas crianças e adolescentes.

Ganem e Debora vereadores reafirmam terem compromisso com a implementação de políticas públicas inclusivas e com o aprimoramento das condições de aprendizagem para todos os cidadãos. Eles finalizam dizendo que a proposta visa a concretizar o conceito de uma educação acessível, na qual cada aluno tenha particularidades respeitadas, recebendo a oportunidade de aprender em um ambiente que atenda às suas necessidades.

Para se tornar lei municipal, o Projeto de Lei precisa ser aprovado em Plenário em duas votações e sancionado pelo prefeito.

Texto: Gabinete do vereador Hebert Ganem
Foto: Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 11/03/2025 09h50