Comissão de Estudo debate caminhos para simplificar o sistema tributário e reduzir a burocracia
A Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre a Reforma Tributária da Câmara Municipal de Campinas realiza sua sétima reunião nesta terça-feira (25), às 10 horas, no Plenário José Maria Matosinho. O encontro tratará da simplificação tributária e dos caminhos para a desburocratização no contexto da reforma tributária brasileira.
A reunião abordará os desafios e oportunidades para tornar o sistema tributário mais simples e menos burocrático, bem como as melhores práticas para implementação das mudanças propostas pela reforma. O debate é fundamental para compreender como órgãos públicos, empresas e contribuintes podem se beneficiar de um sistema tributário mais eficiente e acessível.
Especialistas das áreas tributária, contábil, fiscal e jurídica participarão dos debates, trazendo experiências práticas dos âmbitos federal, estadual e municipal. A discussão contemplará tanto a perspectiva da administração pública quanto a do setor privado, incluindo a visão tecnológica sobre a implementação da reforma.
"A discussão sobre simplificação tributária é essencial para entender como a reforma pode tornar o dia a dia de empresas e contribuintes mais simples e eficiente", afirma o vereador Luis Yabiku (Republicanos), autor da proposta que criou a CEE. "A reunião oferece uma visão abrangente sobre como a desburocratização será implementada na prática e quais os benefícios esperados para a sociedade."
A CEE continua avaliando os impactos da reforma tributária nas finanças municipais e na estrutura administrativa. Os vereadores Carlinhos Camelô (PSB), Nick Schneider (PL), Wagner Romão (PT) e Eduardo Magoga (Podemos) integram a comissão.
O evento conta com o apoio institucional das seguintes entidades: Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários do Município de Campinas (Sinaufic), Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), Associação dos Auditores Fiscais da Prefeitura Municipal de Campinas (Afiscamp), Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp) e Associação dos Agentes Fiscais Tributários e dos Agentes do Tesouro Municipal da Prefeitura Municipal de Campinas (AFTTM).
A TV Câmara Campinas transmite ao vivo pelo sinal digital 11.3, canal 4 da Claro Campinas, canal 9 da Vivo Fibra e pelo canal oficial no YouTube.
Palestrantes
Thiago Glucksmann: advogado e professor. Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito. Especialista em Direito Tributário e MBA/USP-FIPE em Economia de Empresas. Docente em cursos de graduação, pós-graduação e extensão. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Coordenador e coautor da obra "Temas Atuais de Direito Tributário", volumes I e II, pela Editora Lumen Juris. Sócio da Glucksmann Associados.
Orlando J. G. Bueno: especialista em Direito Tributário e Direito Econômico Empresarial. Membro do Departamento Jurídico do Ciesp/Campinas. Diretor Jurídico Adjunto da associação Habicamp.
Maurílio Dias: formação acadêmica em Ciências Contábeis, especialização em Análise de Sistemas e mestrado em Administração Pública. Atua no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na gestão nacional do projeto da Reforma Tributária sobre o Consumo, atendendo as demandas da Receita Federal do Brasil (RFB).
Roberto Martins Granja: bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Procurador do Município de Campinas desde 2002. Procurador-Geral do Município de Campinas.
Ângelo de Angelis: mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atuou por 34 anos como Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, com experiência em fiscalização tributária, arrecadação e conformidade fiscal. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. Colaborador do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Sócio na Angelis, Campos, Félix e Santi Consultores, consultoria especializada em reforma tributária voltada para empresas.
Texto: Gabinete do vereador Luis Yabiku
Foto: Câmara Municipal de Campinas
