Eduardo Magoga protocola projeto que institui Programa Municipal de Conscientização para Trânsito Mais Seguro

O vereador Eduardo Magoga (Podemos) protocolou um Projeto de Lei Ordinária que institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito Mais Seguro em Campinas. A iniciativa amplia ações educativas e informativas voltadas a motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e demais usuários das vias públicas, com foco na prevenção de acidentes e na promoção de uma cultura de respeito e responsabilidade no trânsito.

De acordo com o texto, o programa terá diretrizes como a realização de campanhas permanentes de educação no trânsito, inclusão de conteúdos atualizados sobre segurança viária nos cursos de renovação da CNH, e ações de sensibilização sobre direção defensiva e cumprimento das normas. A proposta também prevê incentivo à melhoria da sinalização e da infraestrutura urbana, além de parcerias com escolas, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das ações.

“A educação e a conscientização são fundamentais para a mudança de comportamento e para a construção de uma cultura de respeito. A partir de ações educativas e políticas de incentivo, há potencial para reduzir acidentes, salvar vidas e promover um trânsito mais humano e seguro para todos”, disse o vereador na justificativa do projeto.

O projeto estabelece ainda que a Secretaria Municipal de Transportes será responsável por definir normas para a elaboração de materiais educativos, capacitação de agentes de trânsito e organização de voluntários para ações de cidadania. O Executivo também poderá instituir prêmios ou reconhecimentos às instituições que se destacarem na promoção de boas práticas de segurança viária.

Para se tornar lei, o projeto deverá ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito.