Guida Calixto protocola projeto que inclui geriatras e gerontólogos nas equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde

A vereadora Guida Calixto (PT) protocolou na Câmara Municipal de Campinas um Projeto de Lei Ordinária que institui a inclusão obrigatória de médicos geriatras e profissionais gerontólogos nas Equipes Multiprofissionais de Apoio da Atenção Primária à Saúde.

Pelo texto, cada equipe deverá contar, no mínimo, com um profissional geriatra ou gerontólogo. A proposta define critérios de formação para ambas as categorias, detalha suas atribuições e estabelece prazo de até 24 meses para a implementação completa da medida, priorizando regiões com maior proporção de idosos e maior incidência de internações evitáveis.

“Agregar esses profissionais às equipes multiprofissionais, além de significar mais cuidado humanizado para os idoso, pode reduzir adoecimento, agudização de doenças crônicas, menos uso de medicamentos e de outros níveis do sistema, o que implica maior economia”, afirmou Guida na justificativa do projeto.

Entre as funções previstas para esses profissionais estão a realização de Avaliação Geriátrica Ampla (AGA), apoio matricial às Equipes de Saúde da Família, elaboração de protocolos clínicos voltados a condições prevalentes da população idosa — como fragilidade, demência, dor crônica e polifarmácia — além de participação ativa em cuidados domiciliares e transições de cuidado.

O projeto também prevê que os profissionais atuem de forma integrada com a rede de atenção psicossocial, reabilitação, assistência farmacêutica e assistência social, além de monitorar indicadores de qualidade e segurança relacionados ao cuidado das pessoas idosas.

Na justificativa, a vereadora destaca que Campinas é uma das cidades brasileiras que mais rapidamente envelhecem. Em 2010, pessoas com 60 anos ou mais representavam 12,4% da população; em 2023, esse percentual subiu para 18,37%, acima da média nacional.

Der acordo com o projeto, Campinas conta atualmente com cerca de 30 equipes multiprofissionais de apoio. Segundo a proposta, a ampliação proposta é factível dentro do orçamento municipal, considerando os impactos positivos esperados na rede de saúde.

Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas discussões no Plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas