Lei Manuela: projeto de Nelson Hossri busca proteger vidas em piscinas de Campinas

A dor de uma família campineira pode se transformar em esperança para milhares de outras. Foi com esse propósito que o vereador Nelson Hossri (PSD) protocolou Projeto de Lei Ordinária batizado de Lei Manuela, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança e desligamento automático em motores de sucção de piscinas, cascatas e equipamentos similares em Campinas.

A iniciativa surgiu a partir do pedido da mãe da pequena Manuela Cotrin Carósio, menina de 9 anos cuja história comoveu todo o país. Em novembro de 2024, durante um passeio em família em um resort de Campinas, Manuela sofreu um grave acidente ao ter o cabelo preso em um ralo de piscina com sistema irregular de sucção. Foram 12 dias de luta e orações, mas, no dia 4 de dezembro — justamente quando completaria 10 anos —, ela não resistiu.
“Essa tragédia jamais poderia ter acontecido. A Lei Manuela nasce da dor de uma mãe, mas também do amor de uma família que decidiu transformar o sofrimento em ação para salvar outras vidas”, afirma Nelson Hossri.

O projeto estabelece que todas as piscinas de uso coletivo — como as de clubes, academias, condomínios, hotéis e pousadas — deverão contar com dispositivos de proteção, sistemas de alívio de pressão e mecanismos de desligamento imediato. As empresas responsáveis pela construção, manutenção ou reforma desses espaços terão de apresentar certificados de conformidade técnica, emitidos por órgãos competentes.

A proposta também prevê fiscalização orientadora, para que os responsáveis tenham tempo de adaptação e orientação técnica, com prazo de 120 dias para adequação após a publicação da lei. Segundo Hossri, a medida é preventiva, educativa e de alto interesse público:
“Não se trata de criar custos, e sim de salvar vidas. Esses dispositivos já existem no mercado, são acessíveis e podem evitar tragédias. Campinas será exemplo de responsabilidade e respeito à vida.”

Mais do que uma norma de segurança, a Lei Manuela representa um legado de amor e empatia. “Manuela era uma menina alegre, sonhadora e cheia de vida. Que o nome dela se torne sinônimo de proteção, e que nenhuma outra criança precise passar pelo que ela passou”, completa o vereador.

Texto: Gabinete do vereador Nelson Hossri
Foto: Câmara Municipal de Campinas