Vini Oliveira protocola projeto que institui Programa ‘Agita Férias’

O vereador Vini Oliveira (Cidadania) protocolou um Projeto de Lei Ordinária que institui o Programa ‘Agita Férias’ para promover atividades esportivas, recreativas e culturais gratuitas para crianças, adolescentes e jovens durante os períodos de recesso e férias escolares.

Pelo texto, o programa será realizado nos períodos não letivos definidos pelo calendário da rede municipal de ensino, com ações distribuídas em praças, parques, escolas, quadras esportivas, Centros Esportivos e demais equipamentos públicos adequados para receber as atividades.

As práticas poderão incluir futebol, vôlei, basquete, dança, futsal, jogos populares como amarelinha e queimada, além de brincadeiras tradicionais, corridas recreativas e oficinas culturais. Todas as ações deverão contar com supervisão de educadores esportivos e oferecer condições de segurança aos participantes.

“A proposta visa ocupar de forma positiva os espaços públicos, oferecendo alternativas saudáveis e seguras para o tempo livre da juventude, ao mesmo tempo em que estimula o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes”, disse o vereador na justificativa.

Atividades inclusivas e ações complementares, como palestras e oficinas temáticas, também poderão compor a programação.

A proposta autoriza ainda o Poder Executivo a celebrar parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para apoio técnico e operacional, além de realizar campanhas de divulgação do programa com foco em escolas, centros culturais e unidades esportivas.

Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas discussões no Plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito.