Comissão de Cultura discute legislação de incentivo ao audiovisual

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Campinas realiza, nesta quarta-feira (15), às 15h, a 8ª Reunião Ordinária. A pauta inclui uma discussão sobre o “Panorama da legislação municipal que trata do incentivo à produção audiovisual” e votações de pareceres sobre projetos de lei que tratam de políticas públicas voltadas à ocupação de espaços culturais e à valorização do patrimônio imaterial da cidade.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Higor Diego (Republicanos), a discussão que trata do incentivo à produção audiovisual deve abordar os instrumentos existentes e possíveis aprimoramentos nas políticas de fomento ao setor em Campinas.

Em seguida, os vereadores discutirão e votarão o parecer favorável do vereador Bene Lima (PL) ao Projeto de Lei Complementar nº 40/2024, de autoria do vereador Permínio Monteiro (PL), que institui o Programa Municipal de Ocupação Cultural e Esportiva das Praças e Equipamentos Públicos Municipais. O projeto pretende transformar praças e equipamentos públicos em espaços ativos de convivência, cultura, esporte e lazer, a partir da utilização sistemática desses locais por meio de ações organizadas e descentralizadas..

Também está prevista a análise do substitutivo total ao Projeto de Lei Ordinária nº 172/2024, de autoria do vereador Zé Carlos (PSB), que altera a Lei nº 14.701/2013, responsável por instituir o Programa Municipal de Patrimônio Imaterial. O texto amplia o escopo da lei para incluir o “Patrimônio Vivo do Município de Campinas”, reconhecendo e valorizando mestres, grupos e manifestações culturais de relevância histórica e social.

A reunião, que é aberta ao público, será realizada no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas