Comissão de Estudos da Reforma Tributária debate como fiscalizar melhor os impostos
A Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre a Reforma Tributária da Câmara Municipal de Campinas realiza a sexta reunião nesta sexta-feira (10), das 10h às 12h, no Plenário José Maria Matosinho. O encontro tratará das estratégias de fiscalização e gestão de contenciosos tributários no contexto da reforma tributária brasileira. A TV Câmara Campinas transmite ao vivo pelo sinal digital 11.3, canal 4 da Claro Campinas, canal 9 da Vivo Fibra e pelo canal oficial no YouTube.
A reunião abordará os desafios e oportunidades na área de fiscalização tributária, bem como as melhores práticas para gestão de contenciosos administrativos e judiciais. O debate será voltado para compreender como os órgãos públicos e os contribuintes devem se preparar para as mudanças no sistema tributário nacional.
Especialistas das áreas tributária, fiscal e jurídica participarão dos debates, trazendo experiências práticas dos âmbitos federal, estadual e municipal. A discussão contemplará tanto a perspectiva da administração tributária quanto a dos contribuintes.
“A discussão sobre estratégias de fiscalização e gestão de contenciosos é essencial para entender como a reforma tributária impactará as relações entre fisco e contribuintes”, afirma o vereador Luis Yabiku (Republicanos), autor da proposta que criou a CEE. “A reunião oferece uma visão abrangente sobre os desafios práticos que enfrentaremos com as mudanças no sistema tributário”, completa.
A CEE continua avaliando os impactos da reforma tributária nas finanças municipais e na estrutura administrativa. Os vereadores Carlinhos Camelô (PSB), Nick Schneider (PL), Wagner Romão (PT) e Eduardo Magoga (Podemos) integram a comissão.
O evento conta com o apoio institucional das seguintes entidades: Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários do Município de Campinas (Sinaufic), Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), Associação dos Auditores Fiscais da Prefeitura Municipal de Campinas (Afiscamp), Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp) e Associação dos Agentes Fiscais Tributários e dos Agentes do Tesouro Municipal da Prefeitura Municipal de Campinas (AFTTM).
Palestrantes
Semírames de Oliveira Duro: conselheira e vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF/MF). Conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Mestre em Direito Tributário.
Juliana Camargo Amaro: presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Campinas; membro do Grupo de Trabalho contencioso administrativo do NEF da FGV, membro e mentora na Woman in Law Mentoring (WLM), sócia do Finocchio & Ustra, advogada especialista em direito tributário e direito processual civil.
Luciana Moscardi Grillo: engenheira civil e bacharel em Direito. Mestre em Administração e Gestão Tributária pela Universidade da Espanha. Auditora Fiscal do Estado de São Paulo. Delegada Tributária em Bauru. Membro da Comissão Técnica da Febrafite. Diretora técnica e jurídica da Afresp.
Rebecca Farinella Tognella: procuradora do município de Campinas. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Campinas. Membro titular da Junta de Recursos Tributários (JRT).
Fernando Tojal Mattoso: auditor fiscal tributário da Prefeitura Municipal de Campinas. Presidente da Junta de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças. Bacharel em Ciências Econômicas pela UNICAMP. MBA em Auditoria, Gestão Pública, Direito e Administração Financeira e Orçamento pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
Texto: Gabinete do vereador Luis Yabiku
Foto: Câmara Municipal de Campinas
