Comissão de Estudos debate judicialização da inclusão de pessoas neurodivergentes

A Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre Políticas Públicas para Pessoas com Neurodivergências realiza nesta quinta-feira (30), às 10h, uma nova reunião na Câmara Municipal de Campinas.

O encontro traz o tema “Direitos em disputa: por que pais precisam recorrer à Justiça para garantir inclusão?”, abordando os desafios enfrentados por famílias na efetivação dos direitos das pessoas neurodivergentes.

O debate contará com a participação de especialistas do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Está confirmada a participação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Cristiane Corrêa Souza Hilal; da Defensora Pública e Coordenadora Auxiliar do Nediped (Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência), Renata Flores Tibyriçá e da vice-presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Campinas, Naiara Campos.

A Comissão

A CEE tem como objetivo discutir e propor políticas públicas que promovam a inclusão efetiva de pessoas neurodivergentes, como autistas, pessoas com TDAH, dislexia e outras condições neurológicas.

Sob a presidência do vereador Wagner Romão (PT), a Comissão tem reunido especialistas, entidades e familiares em uma série de encontros que abordam os desafios e encaminham propostas para melhorias em Campinas.

Texto: Gabinete do vereador Wagner Romão
Foto: Câmara Municipal de Campinas