Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor debate as dificuldades em adentrar em um plano de saúde
A Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Campinas realiza nesta quarta-feira (17), às 15h30, a 7ª Reunião Ordinária do ano no Plenário “José Maria Matosinho”. O colegiado vai debater as dificuldades das pessoas em adentrar ou ser aceito em um plano de saúde.
O presidente da Comissão, vereador Eduardo Magoga (Podemos), convidou representantes do Procon Campinas, da Adacamp (Associação para o Desenvolvimento dos Autistas em Campinas) e da AFAG (Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves) para participar do encontro.
“Queremos promover um espaço de escuta, denúncia e discussão sobre os abusos cometidos pelos planos de saúde que atuam no município de Campinas, com o intuito de buscar soluções, mobilizar a sociedade e pressionar as operadoras por melhorias no serviço prestado à população”, diz o parlamentar.
A comissão, formada ainda pelos vereadores Benê Lima (PL), Luis Yabiku (Republicanos), Carlinhos Camelô (PSB) e Gustavo Petta (PcdoB), vão ainda analisar ainda mais três Projetos de Lei.
Texto: Gabinete do vereador Eduardo Magoga
Foto: Câmara Municipal de Campinas
PAUTA DOS TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
1) Discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Luis Yabiku favorável ao PLO nº 166/2023, Processo nº 238.924, de autoria do Senhor Otto Alejandro, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.789, DE 4 DE ABRIL DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS’”.
2) Discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Gustavo Petta, favorável ao PLC nº 38/2023, Processo nº 238.480, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que “ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 13.542, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE ‘DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DEDICADAS À OPERAÇÃO DE DESMANCHE, COMPRA E VENDA DE SUCATAS E DE PEÇAS NOVAS E USADAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
3) Discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Gustavo Petta, favorável ao PLC nº 65/2023, Processo nº 239.046, de autoria do senhor Carlinhos Camelô, que “ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ART. 9º DA LEI Nº 5.173, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE ‘DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
4) Discussão e votação de pareceres apresentados pela relatoria durante a reunião.
5) Debate sobre abusos e descasos dos planos de saúde, com o intuito de buscar soluções, mobilizar a sociedade e pressionar as operadoras por melhorias no serviço.
6) Outros assuntos afetos à Comissão.
