Marcelo Silva protocola PL que obriga presença de bombeiro civil na Lagoa do Taquaral
O vereador Marcelo Silva (PP) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campinas que propõe a presença obrigatória de, pelo menos, um bombeiro civil na Lagoa do Taquaral, especialmente nos horários de maior movimento. A medida altera a Lei Municipal nº 9.333, de 1997, que já trata da obrigatoriedade de unidades móveis de atendimento médico em locais com grande concentração de pessoas.
Segundo o texto, o bombeiro civil deverá estar uniformizado, identificado e equipado para prestar atendimentos de primeiros socorros e atuar em emergências de baixo risco. A proposta também prevê a instalação de uma base de apoio – fixa ou móvel – dentro do parque, equipada com um desfibrilador externo automático (DEA), em plenas condições de uso.
De acordo com o texto, o objetivo é garantir uma resposta rápida em situações críticas, como mal súbitos, quedas e acidentes esportivos, comuns em locais com grande circulação de pessoas. “É fundamental que haja um profissional qualificado e preparado para agir em caso de emergência. Cada minuto pode ser decisivo”, afirmou o vereador.
Ele destaca ainda que a Lagoa do Taquaral é um dos espaços mais movimentados da cidade, reunindo diariamente atletas, ciclistas, corredores, famílias e idosos que utilizam o parque para lazer e prática de atividades físicas.
O projeto determina que a regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos competentes.
A administração municipal deverá definir, entre outros pontos, os horários de maior fluxo de frequentadores, a forma de contratação do profissional, os materiais obrigatórios para o atendimento e a instalação de sinalização indicando a localização do desfibrilador.
Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas discussões no Plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
