Mariana Conti protocola pacote de medidas voltadas ao combate à violência contra a mulher
A vereadora Mariana Conti (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Campinas dois Projetos de Lei, apresentados como o “Pacote Mulheres e meninas vivas: Campinas contra a misoginia!”. A proposta se alinha a debates e iniciativas que vêm ocorrendo amplamente, inclusive em nível federal, com o objetivo de fortalecer as políticas de proteção às mulheres.
O Senado já aprovou um Projeto de Lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo. Além dessa medida, que agora segue para a Câmara dos Deputados, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) apresentou o “PL Anti Red Pill”, que prevê a criminalização do discurso red pill na internet, em fase de análise nas comissões temáticas da Câmara.
Os temas da misoginia e do discurso red pill estão sendo fortemente discutidos pela sociedade civil e por pesquisadores do campo de gênero, que alertam sobre a possibilidade de que a circulação de discursos de ódio às mulheres na internet esteja estimulando a atual onda de feminicídios. Casos de violência contra a mulher, inclusive protagonizados por jovens em escolas, têm tido destaque na mídia.
Ações para Campinas
“Estou apresentando esses dois projetos porque Campinas precisa ser exemplo na proteção das mulheres”, afirma Mariana. Uma das iniciativas prevê a criação do “Programa municipal de conscientização sobre a machosfera e o discurso red pill e de prevenção da violência contra a mulher”. O segundo pretende criar infrações administrativas relativas à prática de atos de misoginia no atendimento ao público e na prestação de serviço público.
“O programa de conscientização deve levar a equipamentos públicos materiais informativos, promover discussões e formações continuadas de profissionais. Nas escolas, esse projeto vai contribuir para uma perspectiva de gênero mais igualitária, pensando em reverter essa lógica da opressão que tem predominado nas redes sociais e entre os jovens. Já o projeto que cria infrações deve ajudar a expandir a responsabilidade no combate à misoginia, pensando que qualquer espaço pode contribuir para a perpetuação ou a inibição da violência”, explica a parlamentar.
Texto: Gabinete da vereadora Mariana Conti
Foto: Câmara Municipal de Campinas
