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PL de Benê Lima estabelece diretrizes para a promoção da inclusão produtiva e autonomia financeira de pessoas em situação de vulnerabilidade

17-4-2026

O vereador Benê Lima (PL) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campinas que propõe diretrizes para a promoção da inclusão produtiva e autonomia financeira de pessoas em situação de vulnerabilidade social em Campinas.

Entre as medidas que o projeto prevê é a possibilidade de parcerias com o setor privado, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, ampliando o alcance das ações e potencializando os resultados das políticas públicas já existentes no município.

De acordo com o vereador, a proposta parte do reconhecimento de que os programas de transferência de renda desempenham papel essencial na redução da pobreza, mas não são suficientes para assegurar a superação definitiva das condições de vulnerabilidade social, sendo tais medidas necessárias para estimular a qualificação profissional e empreendedorismo para os beneficiários avançarem em direção à independência econômica.

“Ao promover diretrizes voltadas à inclusão produtiva, o Projeto de Lei contribui não apenas para a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade, mas também para o desenvolvimento econômico local, com reflexos positivos na geração de renda, na formalização do trabalho e na dinamização da economia do município”, afirma Benê.


Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 17/04/2026 16h20