Projeto de Lei de Marrom Cunha institui o Programa Campinas Segura e Empodera para autodefesa da mulher

O vereador Marrom Cunha (MDB) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal que institui o Programa Campinas Segura e Empodera. O texto enfatiza a capacitação de mulheres em técnicas de autodefesa, prevenção e enfrentamento à violência, fortalecimento da autonomia contra mulher, autoestima e autocuidado. A proposta ainda prevê a atuação conjunta com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Segundo o vereador, o programa está alinhado com as legislações nacionais como a Lei Maria da Penha e da Lei da Igualdade Racial. Tem o objetivo promover ações educativas e preventivas, e que incluem rodas de conversa para homens e grupos mistos com intuito de promover responsabilidade, consciência emocional além de construções de relações mais saudáveis na promoção de uma política pública moderna baseada em educação social.

“A violência contra a mulher é uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil, manifestando-se de diversas formas, como física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A implementação desse projeto contribuirá diretamente para a redução da violência, fortalecimento da cidadania e construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Marrom Cunha.

Texto e Foto: Câmara Municipal de Campinas