Marrom Cunha e Luis Yabiku protocolam PL que institui atendimento por telemedicina para pacientes com Doença de Parkinson

Os vereadores Marrom Cunha (MDB) e Luis Yabiku (Republicanos) protocolaram um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campinas que institui o Programa Municipal de Atendimentos por Telemedicina e Videoconferência para pacientes com Doença de Parkinson. O objetivo é humanizar o atendimento, ampliar o acesso ao tratamento e reduzir o deslocamento dos pacientes.

A proposta prevê que, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, o programa vai oferecer consultas, acompanhamento e orientações por meio de videoconferências. Entre as modalidades de atendimento estão as Teleconsulta Neurológica, Telemonitoramento, Teleorientação Multiprofissional (fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais) e Teleinterconsulta.

A proposição tem como objetivo reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes com Doença de Parkinson, especialmente aqueles com comprometimento motor severo, dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social. Visa também, minimizar o sofrimento e estresse causados pelo deslocamento para consultas presenciais, ampliar o acesso ao acompanhamento neurológico especializado, reduzindo filas de espera e otimizando os recursos da rede pública. Além de garantir a continuidade do tratamento e o acompanhamento regular dos pacientes.

“O atendimento por telemedicina e videoconferência será realizado diante do consentimento do paciente, assegurando o direito de recusa da modalidade e a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado. Além do seguimento dos protocolos clínicos e das normas dos conselhos de fiscalização profissional, o programa garante a confidencialidade e proteção dos dados pessoais e de saúde dos pacientes”, pontuam os parlamentares.

O programa garante, nos casos em que houver necessidade comprovada de atendimento
presencial (como exames de imagem, testes de alfa-sinucleína ou avaliações neurológicas que
exijam exame físico completo), o encaminhamento do paciente para a unidade de saúde de
referência com a devida prioridade.

O atendimento por telemedicina será realizado prioritariamente para pacientes com Doença de Parkinson em estágios avançados, com comprometimento motor significativo e dificuldade de locomoção; pacientes idosos, com comorbidades ou em situação de fragilidade e pacientes residentes em áreas de difícil acesso ou distantes das unidades de referência.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas