Marrom Cunha protocola PL que estabelece 50% de desconto no valor do passe escolar para atletas e paratletas matriculados na rede de ensino
O vereador Marrom Cunha (MDB) protocolou um Projeto de Lei que institui o Programa Passe Campeão para beneficiar atletas e paratletas matriculados nas instituições de ensino público e privado de Campinas. A proposta garante a redução de 50% no valor do passe escolar.
Atualmente os estudantes do ensino fundamental e médio da rede escolar municipal e estadual tem o valor reduzido da tarifa do passe escolar no valor de R$ 2,40. O valor integral da tarifa é R$ 6,00 o Bilhete Único comum e R$ 6,50 o Vale-Transporte, sendo a primeira integração gratuita e a segunda custa R$ 0,50 no período de duas horas
De acordo com o texto do projeto, o benefício será concedido por período de 12 meses, renovável mediante comprovação de permanência nas condições previstas no PL.
“A medida fortalece a base do esporte campineiro, estimulando a permanência de atletas em programas de treinamento, clubes, ONGs e associações credenciadas. Isso aumenta as chances de formação de talentos que poderão representar Campinas em competições estaduais, nacionais e até internacionais”, justifica o parlamentar.
Marrom Cunha acrescenta ainda que o incentivo contribui para a disseminação de valores essenciais como disciplina, trabalho em equipe, dedicação e superação. “O esporte, reconhecido pela Constituição Federal como direito de todos e dever do Estado, é uma poderosa ferramenta de inclusão social, prevenção à criminalidade e promoção da saúde física e mental”, complementa o vereador.
O projeto precisa passar por duas sessões plenárias e se aprovado, será encaminhado para ser sancionado pelo prefeito.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
