Hebert Ganem propõe criação do selo ‘Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente’

Com o objetivo de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar, o vereador Hebert Ganem (Podemos) protocolou Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campinas que institui o selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente”.

A proposta prevê a concessão anual de um reconhecimento simbólico às instituições de ensino que se destacarem na adoção de ações voltadas à prevenção da violência sexual, à promoção dos direitos da infância e adolescência e ao fortalecimento da rede de proteção.

Entre as iniciativas que poderão ser valorizadas pelo selo estão a capacitação de profissionais para identificação e encaminhamento de casos de violência, o desenvolvimento de projetos pedagógicos de prevenção ao bullying e aos abusos, a criação de canais seguros de acolhimento e o fortalecimento do diálogo entre escola, famílias e órgãos de proteção.

Segundo Hebert Ganem, a medida busca incentivar boas práticas e ampliar a conscientização sobre a responsabilidade coletiva na proteção das crianças e adolescentes. “A escola é um dos principais espaços de formação, acolhimento e identificação de situações de vulnerabilidade. Nosso objetivo é reconhecer e incentivar as instituições que assumem esse compromisso de forma efetiva, contribuindo para a construção de ambientes mais seguros, humanizados e preparados para proteger nossas crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar.

O projeto também reforça princípios previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecem a proteção integral e a prioridade absoluta dos direitos da infância e juventude.

Caso aprovado, o selo será regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de avaliação e reconhecimento das instituições participantes.

Texto: Gabinete do vereador Hebert Ganem
Foto: Câmara Municipal de Campinas