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Projeto de Lei de Benê Lima estabelece ações voltadas à saúde ocular para estudantes da rede pública municipal

1-6-2026

O vereador Benê Lima (PL) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campinas que propõe a implementação de ações voltadas à saúde ocular dos estudantes da rede pública municipal de ensino do município.

O projeto tem o objetivo de incentivar ações de triagem visual e orientação preventiva no ambiente escolar; estimular o encaminhamento para avaliação especializada, quando identificada necessidade; ampliar o acesso à informação sobre saúde ocular e contribuir para a redução das dificuldades de aprendizagem relacionadas a alterações visuais promovendo melhores condições de desenvolvimento educacional aos estudantes da rede pública.

De acordo com o vereador, estão previstas ações como o incentivo à identificação precoce de alterações visuais, a integração entre ações das áreas da saúde e educação, o incentivo à conscientização da comunidade escolar acerca da importância da saúde visual, a promoção da inclusão e da permanência escolar dos estudantes.

“Problemas de visão frequentemente passam despercebidos durante a infância e adolescência, impactando diretamente a aprendizagem, a concentração, a leitura, a escrita e o rendimento escolar, além de contribuírem para dificuldades pedagógicas, exclusão educacional e evasão escolar. A proposta busca fortalecer a integração entre as áreas da saúde e educação, incentivando a adoção de medidas voltadas à conscientização da comunidade escolar e ao encaminhamento adequado de estudantes que apresentem indícios de alterações visuais”, afirma Benê Lima.


Texto e Foto: Câmara Municipal Campinas

Publicada em 1/06/2026 16h50