Rubens Gás protocola PL que institui o ‘Selo Inverno Solidário’ para pessoas jurídicas que desenvolvem ações voluntárias de apoio à população em situação de vulnerabilidade social
O vereador Rubens Gás (PSB) protocolou na Câmara Municipal de Campinas um Projeto de Lei que institui o “Selo Inverno Solidário”, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que desenvolvem ações voluntárias de apoio à população em situação de vulnerabilidade social, durante os períodos de baixas temperaturas.
A proposta prevê que pessoas jurídicas de direito privado, tais como empresas, associações, fundações, entidades beneficentes, instituições de ensino e condomínios poderão ter o selo “Inverno Solidário”, estando aptas para a fazer arrecadação, doação ou distribuição de agasalhos, cobertores, roupas de inverno e demais itens destinados à proteção contra o frio; arrecadação, doação ou distribuição de alimentos e bebidas quentes destinados à população em situação de vulnerabilidade social; apoio a campanhas ou iniciativas de acolhimento de pessoas em situação de rua; cessão de espaços, equipamentos, materiais ou serviços destinados à realização de ações assistenciais no período de inverno; outras iniciativas de relevante interesse social voltadas à proteção da população vulnerável.
Segundo o vereador, durante o inverno, as baixas temperaturas agravam significativamente as condições de vida de pessoas em situação de rua e de famílias em extrema vulnerabilidade social, ampliando riscos à saúde e à integridade física. Nesse contexto, diversas instituições da sociedade civil, empresas, condomínios e entidades educacionais promovem iniciativas solidárias, como arrecadação de agasalhos, distribuição de cobertores e fornecimento de alimentos e bebidas quentes.
“A criação do selo ‘Inverno Solidário’ busca reconhecer e incentivar tais práticas, fortalecendo a cultura da solidariedade e estimulando a participação ativa da sociedade na proteção dos mais vulneráveis, sem impor obrigações ou custos ao poder público”, afirma o Rubens Gás.
Texto e Foto: Câmara Municipal de Campinas
