Nelson Hossri propõe diretrizes para ensino do sexo biológico nas escolas de Campinas

O vereador Nelson Hossri (PSD) apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campinas que estabelece diretrizes de transparência e informação às famílias sobre conteúdos relacionados ao desenvolvimento humano e ao sexo biológico nas unidades da rede municipal de ensino.

A proposta parte de uma premissa objetiva: quando a escola estiver ensinando sexo biológico humano, o conteúdo deve ser apresentado com base no conhecimento científico aplicável à matéria, consideradas as categorias sexuais masculina e feminina e suas respectivas características biológicas e reprodutivas.

“Quando a aula tratar de sexo biológico, o conteúdo precisa ser objetivo, claro e cientificamente fundamentado. Os alunos precisam receber informações adequadas à sua idade, e as famílias têm o direito de conhecer o que está sendo apresentado dentro da escola”, afirma Hossri.

O projeto estabelece entre suas diretrizes a valorização do conhecimento científico, a objetividade e a clareza na apresentação de conteúdos de natureza científica, a transparência quanto aos materiais pedagógicos utilizados e a participação das famílias no acompanhamento do processo educacional.

Conteúdo adequado à idade

Outro ponto da proposta é a adequação dos conteúdos à faixa etária, à etapa de desenvolvimento e ao nível de compreensão dos estudantes. Materiais complementares utilizados em atividades relacionadas ao desenvolvimento humano e ao sexo biológico deverão guardar pertinência com os objetivos pedagógicos, utilizar linguagem clara e adequada à idade e empregar terminologia científica compatível com o objeto de estudo.

“Uma criança precisa receber conteúdo compatível com sua idade e com sua capacidade de compreensão. Quando estamos falando de ciência, clareza e responsabilidade pedagógica precisam caminhar juntas”, destaca o vereador.

Transparência para as famílias

O projeto também amplia a transparência sobre aquilo que é trabalhado nas escolas municipais. Pais e responsáveis poderão ter acesso às informações relacionadas aos temas e objetivos pedagógicos das atividades, aos materiais didáticos, paradidáticos e audiovisuais utilizados e à adequação do conteúdo à faixa etária dos estudantes.

Para Hossri, aproximar as famílias do processo educacional não significa substituir o papel da escola ou interferir no currículo obrigatório. “Pais e responsáveis não podem ser afastados da formação escolar dos filhos. Transparência não é censura. É permitir que as famílias conheçam e acompanhem o processo educacional”, afirma. O próprio projeto deixa expresso que o acesso às informações não representa autorização prévia dos pais ou responsáveis para atividades integrantes do currículo escolar obrigatório.

Ciência e respeito

A proposta também estabelece salvaguardas para assegurar que suas disposições não sejam utilizadas para justificar qualquer forma de discriminação, constrangimento, intimidação ou violação à dignidade dos estudantes.

O texto preserva a liberdade de aprender e ensinar, a autonomia pedagógica prevista no ordenamento jurídico e as diretrizes curriculares nacionais.

“Respeitar todas as pessoas não significa abrir mão da clareza científica. É perfeitamente possível ensinar biologia de maneira objetiva e, ao mesmo tempo, garantir que nenhum aluno seja discriminado, constrangido ou desrespeitado dentro da escola”, afirma Hossri.

O projeto também deixa claro que não pretende criar um currículo municipal paralelo nem retirar conteúdos integrantes das diretrizes curriculares nacionais. “Não estamos propondo perseguir professor, aluno ou qualquer pessoa. Estamos defendendo algo simples: quando o assunto for sexo biológico, queremos ciência, clareza, conteúdo adequado à idade e transparência para os pais”, ressalta.

Para Hossri, ciência, participação familiar e respeito não devem ser apresentados como valores incompatíveis. “A escola é lugar de conhecimento. Ciência deve ser ensinada com clareza, os pais têm o direito de saber o que seus filhos estão aprendendo e todo aluno merece ser tratado com respeito. Não existe contradição entre ciência, transparência e dignidade”, conclui Hossri.

O projeto já foi protocolado na Câmara Municipal de Campinas e seguirá para análise das comissões permanentes. Hossri espera que a proposta abra espaço para um debate responsável sobre conhecimento científico, transparência e participação das famílias no ambiente escolar.

Texto: Gabinete do vereador Nelson Hossri
Foto: Câmara Municipal de Campinas