Projeto de Benê Lima institui programa para identificar locais públicos que possam favorecer a ocorrência de crimes

O vereador Benê Lima (PL) protocolou um Projeto de Lei, na Câmara Municipal de Campinas, que institui o Programa Municipal de Identificação e Mitigação de Pontos de Vulnerabilidade Urbana no município. A proposição busca identificar locais públicos que possam favorecer a ocorrência de crimes, como vielas, terrenos baldios e áreas com pouca iluminação ou vegetação que dificulte a visibilidade, para que esses espaços recebam melhorias e medidas de segurança.

De acordo com o texto, a Prefeitura poderá disponibilizar um canal de comunicação, inclusive por meio de aplicativo, portal ou serviço já existente na Administração Municipal, para que moradores indiquem locais públicos descritos no projeto.

Os locais indicados poderão ser priorizados com manutenção e reforço da iluminação, poda ou remoção de vegetação que comprometa a visibilidade ou a segurança do local, além da limpeza e manutenção de terrenos e espaços públicos abandonados ou subutilizados.

“Situações de perigo costumam se repetir em locais públicos com características específicas, como vielas, passagens estreitas, terrenos baldios ou trechos mal iluminados, que reduzem a visibilidade e dificultam tanto a fuga da vítima quanto a identificação do agressor”, justifica o vereador, que acrescenta que a Prefeitura poderá também incluir os locais identificados em rotas de ronda preventiva da Guarda Municipal.

Texto e Foto: Câmara Municipal de Campinas