Projeto de Lei de Arnaldo Salvetti reconhece as Feiras Livres Noturnas como ponto turístico, cultural e gastronômico de Campinas
O vereador Arnaldo Salvetti (MDB) protocolou um Projeto de Lei, na Câmara Municipal de Campinas, que reconhece a relevância das Feiras Livres Noturnas de Campinas para o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico, econômico e social do município.
“A medida contribui para a valorização dos bairros, o fortalecimento da economia local, o empreendedorismo, a geração de trabalho e renda, a difusão da cultura e a convivência comunitária”, aponta o parlamentar. Na proposta, ele considera Feiras Livres Noturnas aquelas regularmente constituídas e autorizadas pelo Poder Público competente, observadas as normas municipais aplicáveis.
A proposição tem como objetivos fortalecer as Feiras Livres Noturnas como espaços que representam a identidade urbana, social, cultural e gastronômica de Campinas, promovendo a convivência e a integração entre as comunidades. Busca-se também incentivar o turismo gastronômico, cultural, de compras e de experiência, contribuindo para a valorização dos bairros e das diferentes regiões do município.
A propositura pretende ainda estimular o empreendedorismo, a economia criativa e o desenvolvimento econômico local, valorizando feirantes, produtores, comerciantes, artesãos, trabalhadores, pequenos empreendedores, músicos, artistas e demais agentes culturais que participam das feiras. Além disso, busca preservar as características próprias de cada feira e sua relação com a identidade dos bairros e das comunidades onde são realizadas, ampliando seu potencial para atrair visitantes e movimentar a economia.
Por iniciativa de Arnaldo, as Feiras Noturnas foram criadas em Campinas em 2018, durante sua gestão na Setec (Serviços Técnicos Gerais). “Reconhecer e valorizá-las significa reconhecer aqueles que construíram diariamente o sucesso desse projeto: os feirantes, comerciantes, produtores, pequenos empreendedores, músicos, artistas, trabalhadores e, principalmente, a população de Campinas. Uma política pública verdadeiramente bem-sucedida é aquela que deixa de pertencer apenas ao seu idealizador e passa a pertencer à população”, justifica o vereador.
A valorização turística das Feiras Livres Noturnas poderá considerar, entre outras iniciativas compatíveis com a legislação vigente, sua inclusão nas ações e materiais de divulgação turística, bem como sua integração a roteiros turísticos, gastronômicos, culturais e de compras. Também poderão ser promovidas ações para facilitar o acesso às informações sobre os locais, dias e horários de funcionamento das feiras, além de iniciativas voltadas à promoção da gastronomia, da cultura e da produção local e à valorização das apresentações artísticas e culturais realizadas nesses espaços.
“As Feiras Livres Noturnas passaram a reunir atividades relacionadas à alimentação, hortifrutigranjeiros, gastronomia, vestuário, artesanato, utensílios, produtos diversos, prestação de serviços e outras atividades regularmente autorizadas. Esse conjunto de atividades produz relevante efeito multiplicador na economia. Por trás de cada empreendedor existe trabalho. E, muitas vezes, por trás daquele trabalho existe uma família inteira que encontra na feira sua fonte de sustento”, completa Arnaldo.
Poderão ainda ser desenvolvidas ações de qualificação, orientação e fortalecimento dos participantes, assim como medidas voltadas à acessibilidade, à sustentabilidade, à organização e à melhoria da experiência dos frequentadores. Essas iniciativas poderão contar com a participação dos diferentes setores envolvidos, de modo a ampliar a presença das Feiras Livres Noturnas na promoção turística de Campinas.
Para promover a valorização das Feiras Livres Noturnas, poderão ser consideradas a divulgação de sua história, a valorização dos feirantes e pequenos empreendedores, a promoção da gastronomia local e a divulgação dos músicos, artistas e demais manifestações culturais presentes nesses espaços. Também poderão ser incentivadas iniciativas que fortaleçam a identidade dos bairros onde as feiras são realizadas, promovam a convivência comunitária e estimulem o turismo de experiência.
Texto e Foto: Câmara Municipal de Campinas
