Retrospectiva 2020: em dezembro, Câmara transfere mais R$ 7,3 milhões a Prefeitura para ajuda no combate à pandemia e aprova redução de cargos e a Lei do IPTU Real

Em dezembro, a Câmara de Campinas destinou mais R$ 7,3 milhões para a Prefeitura, advindos do orçamento próprio do Legislativo e frutos de economia realizada pelo parlamento.  Com mais esse repasse, as transferências ao longo do ano somaram R$ 31,6 milhões, valores que, em sua maioria, foram aplicados no combate à pandemia.

Os vereadores ainda aprovaram adequação do quadro de servidores comissionados do Legislativo, de acordo com o que foi decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em um Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, suprimindo 66 cargos de gabinete a partir de 2021, quando se inicia uma nova legislatura.

Ainda em dezembro, os parlamentares aprovaram o projeto da chamada "Lei do IPTU Real". De autoria de Marcos Bernardelli (PSDB), a proposta define o  que é o  valor venal do imóvel, como o “preço de venda à vista em condições normais de mercado para o metro quadrado do mesmo imóvel”.

Confira abaixo alguns dos destaques do mês ou clique aqui para conferir tudo o que ocorreu no mês de novembro. Para ver a retrospectiva de dezembro, clique aqui.

Novos vereadores visitam presidência da Câmara 

Vereadores aprovam em definitivo projeto do IPTU Real 

Pioneirismo: embasada em estudos que confirmam maior economia, aliada a ganho de eficiência, Câmara segue caminho de grandes empresas e adota flexibilização para serviços em Home Office 

Vereadores aprovam, em votação definitiva, Orçamento Municipal de R$ 6,4 bilhões para Campinas em 2021; Contas da Prefeitura de 2016 também recebem parecer positivo do Legislativo 

Câmara disponibiliza mais R$ 6,5 milhões para a prefeitura, totalizando marca histórica de mais de R$ 60 milhões destinados ao município nos últimos dois anos, a maioria dos quais para investimentos na Saúde e luta contra o Coronavírus

Vereadores aprovam por unanimidade redução de 66 cargos de gabinete para a próxima legislatura 

Câmara disponibiliza mais R$ 883 mil ao Executivo, finalizando o ano com maior valor já destinado ao município na história, de R$ 31,6 milhões: em dois anos, foram mais de R$ 62 milhões encaminhados pelo Legislativo 

Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas