Retrospectiva 2022: em agosto é aprovado o Mês da Consciência Negra no Legislativo, para promover mais ações pela igualdade e contra o racismo

Nesta segunda (26), a retrospectiva de 2022 do Legislativo traz os principais fatos ocorridos em agosto deste ano.  Naquele mês, a Câmara aprovou um Projeto de Resolução da Mesa para criar o Mês da Consciência Negra no Legislativo, a ser realizado anualmente em novembro. A regra, criada no ano em que o Dia Municipal da Consciência Negra completa vinte anos (a data foi estabelecida por um projeto do então vereador Sebastião Arcanjo, aprovado por unanimidade pela Casa), promove uma série de ações internas pela igualdade e contra o racismo.

Entre elas estão a prioridade para que no mês de novembro para a realização de eventos no Plenário que foquem na igualdade e combate ao racismo, bem como a votação de Projetos de Lei que tenham este foco – desde que já devidamente instruídos. A programação da TV Câmara também priorizará conteúdo relacionado à luta contra o preconceito, bem como a comunicação interna da Casa deverá trabalhar a questão.

Confira a seguir alguns dos principais destaques de agosto ou clique aqui para ver tudo o que ocorreu naquele mês. Se preferir (re)ver a retrospectiva de julho, clique aqui.

Fernando Mendes protocola projeto que institui a plantação de hortaliça nativa brasileira nas escolas municipais que possuem hortas

Vereadores aprovam em definitivo o direito das pessoas com sequelas graves de queimaduras a receber assistência para promover sua reinserção social 

Zé Carlos protocola PL que obriga a Emdec a divulgar mensalmente lista com número de autuações dos locais onde mais há mais ocorrências

Vereadores aprovam em primeiro turno projeto que determina a estadia de animais domésticos em locais de atendimento a pessoas em situação de rua 

Vereadores discutem com representantes da Prefeitura trâmite e elaboração das emendas impositivas ao orçamento

Câmara aprova a criação do Mês da Consciência Negra do Legislativo, que promoverá ações pela igualdade e contra o racismo 

Marcelo da Farmácia protocola projeto de lei que torna obrigatório o ensino de Libras como conhecimento básico no currículo do ensino fundamental das escolas municipais

Eleições 2022: TV Câmara mais uma vez terá cobertura ao vivo e com Libras; vereadores-candidatos deixam de ser entrevistados nos intervalos de sessão 

Luiz Rossini, Cecílio Santos e Paulo Bufalo apelam ao governo a criação de uma fonte permanente de recursos para subsidiar o transporte público 

Câmara aprova, em primeira votação, projeto que modifica critério de redução de alíquotas de IPTU a galpões e deve ampliar número de beneficiários 

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC