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Retrospectiva 2023: em agosto, Câmara aprova – em definitivo – lei que garante direito de parturientes serem acompanhadas por doulas

26/12/2023

O mês de agosto foi bastante intenso na Câmara de Campinas. No campo de aprovação de novas leis, duas se destacam. A primeira garante que as parturientes que desejarem terão direito a ter acompanhamento de doulas (além do acompanhante-cônjuge) durante o parto em todas as maternidades e hospitais da cidade.  

A segunda, de autoria do vereador Rodrigo da Farmadic (União), estabelece que, a partir da próxima licitação, as empresas de ônibus serão obrigadas a disponibilizar pagamento de passagem por cartões de débito ou crédito, pix e similares.

No âmbito de cultura e turismo, a Casa também aprovou lei de Permínio Monteiro (PSB) que criou a Rota Turística das Águas de Região Sul e promoveu uma série de atividades em homenagem a Adoniran Barbosa, que completaria 111 anos se estivesse vivo – com direito a exposição, pocket show e criação da Semana Municipal do sambista, que nasceu em Valinhos quando aquela cidade ainda era distrito de Campinas.

E, ainda em agosto, a Casa fez a segunda doação de verbas – fruto de economia do orçamento próprio -  para a prefeitura, no valor de R$ 5 milhões (totalizando dez milhões de reais até então).

 

Confira, a seguir, alguns dos destaques do mês de agosto ou clique aqui para ver todas as notícias publicadas pelo Legislativo no oitavo mês do ano.

 

Comissão da Câmara recebe secretário de Planejamento para debater políticas públicas voltadas à população em situação de rua 

Banco de Ração e Utensílios para Animais tem ponto de coleta na Câmara

Comissão de Educação e Esporte promove palestra sobre Ato Nacional em Defesa do Ensino Público

CEE dos Rodeios e Feiras Agropecuária recebe representantes de Defesa dos Animais, veterinários e outros especialistas

Na semana em que Adoniran Barbosa completaria 111 anos, Câmara realiza homenagem, palestra, pocket-show e exposição de quadros sobre o compositor 

Paolla Miguel protocola Projetos de Lei para criar Política Municipal de Saúde Integral da Comunidade LGBT+ e reconhecer Parada do Orgulho como de interesse cultural 

Câmara aprova, em definitivo, obrigatoriedade de ônibus disponibilizarem pagamento de passagem com cartão de débito ou crédito e Plano Municipal pela 1ª Infância Campineira 

Vereadores aprovam, em 1ª análise, proibição de ruas de Campinas receberem nomes de pessoas condenadas por violência contra mulher e feminicídios 

Câmara aprova, em definitivo, Projeto de Lei que obriga Emdec a divulgar mensalmente locais com mais autuações de trânsito 

Câmara lança Programa Câmara Universitária para estudantes de ensino superior conhecerem os setores administrativos da Casa

Câmara aprova, em definitivo, a criação da Rota Turística das Águas na Região Sul de Campinas 

Câmara faz nova doação de R$ 5 milhões para a prefeitura; Luiz Rossini solicita que os recursos sejam utilizados na área da Saúde 

Câmara aprova, em definitivo, Projeto de Lei que garante direito de mulheres serem acompanhadas por doulas durante o parto e pós-parto em maternidades e hospitais de Campinas  

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 26/12/2023 16h04
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